• Campo de aplicação
• Encomendar no site alojadobebe.pt 
• Preço 
• Disponibilidade 
• Entrega 
• Reembolso do IVA 
• Pagamento seguro 
• Direito de retractação
• Devolução 
• Garantia dos produtos 
• Litígio e responsabilidade 
• Serviço Pixmania : Contrato de Compra Tranquila 
• Comentário, crítica, comunicação 
• Protecção de dados pessoais 
• Propriedade Intelectual 
• Extensão de Garantia 

1. Campo de aplicação

1.1 As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site lojadodobrinquedo  (aqui designada "usuário") e o comerciante lojadobrinquedo.pt que pertence ao empresário em nome individual Rui Filipe Godinho Pereira, cuja sede está situada em Rua Don Sancho II n.º7 7600 Aljustrel Portugal, com o NIF - 193092700.

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Loja do brinquedo pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site lojadobrinquedo.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda. 

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização. 

1.2 Relativamente às compras efectuadas a outros comerciantes, é favor consultar as Condições de utilização do site. 

2. Encomendar no site lojadobrinquedo.pt

Via internet, pelo site: www.alojadobebe.pt 24/24h e 7/7 dias de calendário.

3. Preço

Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados. 

A loja do brinquedo reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido. 

Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

4. Disponibilidade

A loja do brinquedo respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. 

Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a lojadobrinquedo compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece a "taxa de entrega" do restante da encomenda. lojadobrinquedo pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a lojadobrinquedo procederá ao reembolso do produto.

5. Entrega

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal continental e ilhas, no entanto para as ilhas o preço dos portes serão mais elevados. Caso o cliente queira enviar suas compras para outro país o valor dos portes serão sempre alvo de um orçamento que será sujeito a aprovação por parte do cliente.

O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra. A lojadobrinquedo não efectua entregas aos apartados.

Quando um produto possui a seguinte indicação "Em stock", o prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspectos:
1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda".
Os prazos de entrega indicados no site estão expressos em dias úteis, isto é, de segunda a sexta-feira, excluindo feriados. Por exemplo, uma encomenda fornecida à transportadora numa terça-feira, com um prazo de entrega de 4 dias úteis, ser-lhe-á entregue na segunda-feira seguinte.

A lojadobrinquedo propõe-lhe vários modos de entrega : para mais informações, queira consultar a página sobre a Entrega. 

A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema.

Na receção da sua encomenda, recomendamos que verifique se os produtos entregues estão em conformidade com a sua encomenda ou se estão danificados. Se estiverem danificados, deverá indicar na nota de entrega - na forma de reservas manuscritas - a(s) anomalia(s) em questão e assinar. 
Recomendamos que nos faça chegar estas reservas o mais rapidamente possível. 

A Lojadobrinquedo faz todos os possíveis para respeitar os prazos de entrega indicados aquando do registo da sua encomenda. No entanto, em caso de não receção de uma encomenda nos prazos indicados, o Cliente é convidado a notificar esse facto à lojadobrinquedo, para que seja realizada uma investigação. Esta poderá demorar vários dias de acordo com a transportadora utilizada.

6. Reembolso do IVA

Em aplicação do artigo 151 da diretiva 2006/112/CE, as entregas de bens são susceptíveis de beneficiar da isenção do IVA. 

São elegíveis para efeitos de reembolso do IVA, as entregas de bens encomendados pelas pessoas que fazem parte das seguintes organizações: 

Entregas de bens encomendados para uma utilização oficial por: 
1. As missões diplomáticas estrangeiras 
2. As representações consulares estrangeiras 
3. Os organismos europeus aos quais se aplica o protocolo sobre os privilégios e imunidades da União Europeia 
4. Os organismos internacionais 
5. Forças armadas de um Estado fazendo parte do Tratado do Atlântico Norte (forças da NATO) 

Entregas de bens encomendados para uma utilização privada por: 
1. Membros de uma missão diplomática estrangeira 
2. Membros de uma representação consular estrangeira 
3. Os membros do pessoal de um organismo internacional (bem como os membros das suas famílias a residir no mesmo lar) 

Para obter o reembolso do IVA, as pessoas elegíveis devem fornecer à lojadobebe o certificado de isenção do IVA, devidamente referido pelas autoridades competentes do país da sua sede.

7. Pagamento seguro

A Lojadobrinquedo coloca à sua disposição vários modos de pagamento: cartão de crédito (Visa, Maestro ou Mastercard), transferência bancária, PayPal e referência multibanco.

- Para o pagamento por cartão de crédito, o débito é efetuado 4 dias de calendário após a data da sua encomenda, com a condição de termos obtido previamente a autorização de débito da sua conta junto dos centros de pagamento competentes, sem a qual não poderemos dar seguimento à sua encomenda. 
A Lojadobrinquedo optou por garantir a segurança dos seus pagamentos, encriptando a ligação para as suas transacções online. O símbolo de pagamento ou significa que o seu pagamento é seguro.
O pagamento com cartões de crédito é submetido às seguintes condições:
1. Os cartões de crédito aceites são ---.
2. O Cliente deve fornecer o número de telefone da sua casa;
3. O destinatário da encomenda não precisa ser, necessariamente, o titular do cartão de crédito;
4. Os produtos serão enviados para morada do destinatário da encomenda;
5. Nas facturas não serão consideradas as informações concernentes a entregas em moradas diferentes.
O débito no cartão de crédito será somente efectuado 4 dias de calendário após a data do pedido.

- O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:
1. A Lojadobrinquedo dá-lhe a possibilidade de pagar por transferência bancária em compras de um montante mínimo de 1 euro.
2. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
3. Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento. 
4. Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email geral@lojadobrinquedo.pt com a indicação do número da encomenda. 
5. Assim que confirmado o pagamento, a Lojadobrinquedo procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis.

- Paypal : PayPal é um dos modos mais simples e mais rápido para efectuar um pagamento on line. Através de sua conta PayPal, poderá consultar o histórico das suas transacções on line 24 horas por dia.

Favor notar que se o agente de segurança ou nosso departamento de segurança suspeitar de fraude, a Lojadobrinquedo tem o direito de cancelar uma transacção.
Em caso de alerta automático desencadeado pelas informações relativas à sua encomenda, o nosso serviço de prevenção de fraudes poderá solicitar-lhe informações complementares e alguns documentos comprovativos (por exemplo, fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão, comprovativo de morada, etc.). Com base nestes documentos, a Lojadobrinquedo poderá validar ou anular a encomenda. 
De modo a assegurar a expedição da sua encomenda no prazo previsto, recomendamos que indique um número de telefone, através do qual o possamos facilmente contactar, e que confirme as informações inseridas ou envie os documentos solicitados o mais rapidamente possível.

8. Direito de retractação

Beneficia de um prazo legal de retratação de 14 dias de calendário para anular toda ou parte da sua encomenda. Este prazo começa a contar a partir da entrega da encomenda ou da última parte da encomenda, se esta for entregue em várias vezes.
Para poder exercer o seu direito de retratação de forma válida deverá informar-nos neste prazo de 14 dias.
Recomendamos vivamente que nos notifique sobre a sua decisão no Site, a partir do seu espaço pessoal A Minha Conta.
Poderá igualmente enviar ao Serviço de Apoio ao Cliente o formulário de retratação preenchido por si; ou por qualquer outra via.

A contar da data na qual nos informou sobre a sua intenção de exercer o direito de retratação, dispõe de um prazo de 14 dias de calendário para nos devolver os produtos em causa. As despesas de envio ficarão a seu cargo.

A Lojadobrinquedo compromete-se a reembolsar-lhe, através do modo de pagamento inicialmente utilizado, os produtos devolvidos e as despesas de entrega que pagou para receber os mesmos, assim que receber os produtos ou a prova de expedição dos mesmos.
Informamos que a Lojadobrinquedo poderá reduzir o valor do reembolso, de modo a ter em conta a depreciação do produto resultante de outras manipulações que não as necessárias para estabelecer a natureza, as características e o bom funcionamento do produto.

Relembramos que o direito de retratação não se aplica, nomeadamente, nos casos seguintes :
- Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
- Produtos selados que não possam ser reenviados por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos pelo consumidor depois da entrega;
- Gravações áudio ou vídeo seladas ou softwares informáticos selados e aos quais foi retirado o selo após a entrega.
- A embalagem esteja deteriorada e em não condições de nova utilização.

9. Devoluções

Aconselha-se a juntar às devoluções um vale de devolução devidamente preenchido e assinado. Estes vales estão à sua disposição e podem ser preenchidos na sua conta.

As encomendas serão aceites na Loja física da Lojadobrinquedo. 
Deverá devolver os seus produtos para a morada indicada no vale de devolução:

A Loja do brinquedo
Av. Fialho de Almeida n.º 14
7800-395 Beja
Portugal


As devoluções podem ser efectuadas através da transportadora que desejar. No entanto, recomenda-se o envio em carta registada ou com aviso de recepção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano.

Note-se que durante a reparação de alguns produtos digitais, os técnicos poderão ser obrigados a apagar os dados armazenados no cartão de memória ou disco rígido do aparelho. Assim, para evitar a perda definitiva dos seus dados, recomendamos-lhe a efectuar cópias regulares e, se possível, antes de enviar o seu produto ao Serviço Pós-venda. 
A Lojadobrinquedo não se responsabiliza em caso de eliminação dos seus dados.

7. Devoluções

7.1 Modalidades gerais
Recomendamos que envie a sua devolução juntamente com o vale de devolução preenchido e assinado. Este vale de devolução está à sua disposição e pode ser preenchido no seu a minha conta.

A devolução poderá ser feita através de uma transportadora à sua escolha. Contudo, recomendamos vivamente que devolva a mercadoria registada e com aviso de receção e que adquira um seguro junto da transportadora para o valor comercial dos produtos, a fim de se precaver contra qualquer perda ou avaria.


Tenha em atenção que a reparação de alguns produtos digitais poderá provocar a eliminação do conteúdo do cartão de memória ou do disco rígido do seu aparelho. Para não perder definitivamente estas informações, recomendamos que faça cópias de segurança com frequência e, se possível, antes de enviar o seu produto para o SPV. A Lojadobrinquedo não pode ser considerada responsável caso os dados sejam eliminados. 

7.2 Devolução no âmbito do direito de retratação : «Satisfeito ou Reembolsado» 
Beneficia de um prazo legal de retratação de 14 dias para anular toda ou parte da sua encomenda. Este prazo começa a contar a partir da entrega da sua encomenda ou do último envio da sua encomenda, caso esta tenha sido entregue em várias vezes. 

Para poder exercer o seu direito de retratação de forma válida, deverá informar-nos disso neste prazo de 14 dias.
Aconselhamos que nos indique a sua decisão na página web, a partir do seu espaço A Minha Conta.
Poderá igualmente informar-nos através do Serviço de Apoio ao Cliente enviando um email de reclamação; ou por qualquer outra via à sua escolha. 

A contar da data na qual nos deu a conhecer a sua intenção de exercer o direito de retratação, dispõe de um prazo de 14 dias para nos devolver os produtos em questão. 
As despesas de envio ficam a seu cargo.

A Lojadobrinquedo compromete-se a reembolsar-lhe, através do modo de pagamento inicialmente utilizado, os produtos devolvidos e respetivas despesas de entrega, assim que receber os produtos ou prova da expedição dos mesmos.
Informamos que a Lojadobrinquedo poderá reduzir o valor do reembolso, de modo a ter em conta a depreciação do produto resultante de outras manipulações que não as necessárias para estabelecer a natureza, as caraterísticas e o bom funcionamento do produto.

Relembramos que o direito de retratação não se aplica, nomeadamente, aos casos seguintes: 
- Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
- Produtos selados que não possam ser reenviados por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos pelo consumidor depois da entrega;
- Gravações áudio ou vídeo seladas ou softwares informáticos selados e aos quais foi retirado o selo após a entrega. 


Garantias comerciais fornecidas pelos fabricantes dos produtos (produto avariado):
Além das garantias legais, alguns bens vendidos no site beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.

Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem:
- a substituição dos consumíveis (baterias, lâmpadas, fusíveis, desgaste das cabeças de leitura ou de gravação…);
- a utilização anormal ou não conforme dos produtos;
- os danos causados pela intervenção de um reparador não autorizado pelo fabricante;
- os danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque interno ou externo, flutuação da corrente, oxidação, presença de areia…).

Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exactas das garantias do fabricante.

De qualquer forma, a Lojadobrinquedo não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas.

Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento estabelecido pelo fabricante. Poderão ser cobradas despesas administrativas pelo fabricante caso peça a devolução do seu produto sem as reparações propostas pelo orçamento. Também pode optar por abandonar o produto sem quaisquer despesas extra.

Dispõe de 3 meses para aceitar ou recusar o orçamento efectuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.

Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega…), o produto ficará à disposição do cliente na Central Logística da Lojadobrinquedo durante 3 meses. Após este prazo, o material será considerado abandonado e a Lojadobrinquedo poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.

11. Litígio e responsabilidade

A Lojadobrinquedo não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site. Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a Lojadobrinquedo não se encontra direccionada para um público profissional. A Lojadobrinquedo não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional. 

O nosso Serviço de Apoio ao Cliente está à sua disposição de 2ª a 6ª feira das 10h às 19h.
• Contactar o serviço de apoio ao cliente 
• tel 284 329 005 (custo de uma chamada local)
• E-Mail : geral@alojadobebe.pt

Qualquer litígio em tribunal será sempre tratado na comarca de Beja.

12. Comentário, crítica, comunicação

As opiniões publicadas pelos usuários da Lojadobrinquedo.pt são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a Lojadobrinquedo.pt reserva-se o direito de o recusar ou de modificar. 

13. Protecção de dados pessoais

As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de facturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site. 

De acordo com a Lei "Informática e Liberdades", o tratamento das informações do cliente são objecto de uma declaração junto à Comissão Nacional Informática e Liberdades (CNIL) em Portugal. 
A Lojadobrinquedo está autorizada a comunicar e/ou difundir os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes. Esses dados serão tratados informaticamente. 


O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor (artigo 34 da Lei de 6 de janeiro de 1978). O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Lojadobrinquedo.pt dos próprios dados pessoais, e também modificá-los.

Somente Lojadobrinquedo e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela Lojadobrinquedo e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.
Informamos, além disso, que, depois de efetuada uma encomenda no nosso Site, poderá receber as newsletters da Lojadobrinquedo que lhe apresentam produtos similares aos que encomendou. 
O cliente poderá solicitar não receber mais mails da nossa parte a qualquer momento, solicitando o mesmo por email ou no link reservado para tal e inserir no pé da página de cada correio eletrônico que nós ou nossos parceiros irão enviar. 

14. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site lojadobrinquedo (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Lojadobrinquedo, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da lojadobrinquedo. 

Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação Portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Lojadobrinquedo não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. 

Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Lojadobrinquedo não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.

15. Extensão de Garantia

Não estão disponíveis extensões de garantias além das aplicadas pelo fabricante.